Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (fev-mar. 2020), p. 22-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Compliance. Indústria extrativa mineral, direito comparado, brasil, África, américa latina. Investidor, aspectos jurídicos. Justiça restaurativa, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
מאת: Nadir, Mohammed
יצא לאור: (2020)
מאת: Nadir, Mohammed
יצא לאור: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
מאת: Santana, Vitor de Sá
יצא לאור: (2014)
מאת: Santana, Vitor de Sá
יצא לאור: (2014)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
מאת: Cambi, Eduardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Cambi, Eduardo
יצא לאור: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
מאת: Rocha, Lílian Rose Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, Lílian Rose Lemos
יצא לאור: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
מאת: SILVA, Maike Joel Vieira da
יצא לאור: (2016)
מאת: SILVA, Maike Joel Vieira da
יצא לאור: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2024)
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2014)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
מאת: Rabelo, Carolina Gladyer
יצא לאור: (2012)
מאת: Rabelo, Carolina Gladyer
יצא לאור: (2012)