Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (fev-mar. 2020), p. 22-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Compliance. Indústria extrativa mineral, direito comparado, brasil, África, américa latina. Investidor, aspectos jurídicos. Justiça restaurativa, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
: Nadir, Mohammed
Հրապարակվել է: (2020)
: Nadir, Mohammed
Հրապարակվել է: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
: Santana, Vitor de Sá
Հրապարակվել է: (2014)
: Santana, Vitor de Sá
Հրապարակվել է: (2014)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2009)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2009)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
: Cambi, Eduardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Cambi, Eduardo
Հրապարակվել է: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
: Costa, Sildaléia Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Sildaléia Silva
Հրապարակվել է: (2010)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
: Kotzé, Louis J
Հրապարակվել է: (2007)
: Kotzé, Louis J
Հրապարակվել է: (2007)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
: Costa, César Augusto
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, César Augusto
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
: SILVA, Maike Joel Vieira da
Հրապարակվել է: (2016)
: SILVA, Maike Joel Vieira da
Հրապարակվել է: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2024)
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
: Gwanyanya, Manson
Հրապարակվել է: (2017)
: Gwanyanya, Manson
Հրապարակվել է: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Հրապարակվել է: (2017)
: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Հրապարակվել է: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
Europa e América Latina : a convergência necessária
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2014)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2006)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2006)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
: Rabelo, Carolina Gladyer
Հրապարակվել է: (2012)
: Rabelo, Carolina Gladyer
Հրապարակվել է: (2012)