Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Saad-Diniz, Eduardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (fev-mar. 2020), p. 22-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Compliance. Indústria extrativa mineral, direito comparado, brasil, África, américa latina. Investidor, aspectos jurídicos. Justiça restaurativa, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
-н: Nadir, Mohammed
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Nadir, Mohammed
Хэвлэсэн: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
-н: Cambi, Eduardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cambi, Eduardo
Хэвлэсэн: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
-н: Kotzé, Louis J
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Kotzé, Louis J
Хэвлэсэн: (2007)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
-н: Costa, César Augusto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, César Augusto
Хэвлэсэн: (2023)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
-н: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Хэвлэсэн: (2018)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
-н: Gwanyanya, Manson
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gwanyanya, Manson
Хэвлэсэн: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1994)
Europa e América Latina : a convergência necessária
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2014)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
-н: Rabelo, Carolina Gladyer
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rabelo, Carolina Gladyer
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019) -
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
-н: Nadir, Mohammed
Хэвлэсэн: (2020) -
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020) -
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)