Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (fev-mar. 2020), p. 22-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Compliance. Indústria extrativa mineral, direito comparado, brasil, África, américa latina. Investidor, aspectos jurídicos. Justiça restaurativa, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
door: Nadir, Mohammed
Gepubliceerd in: (2020)
door: Nadir, Mohammed
Gepubliceerd in: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
door: Santana, Vitor de Sá
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santana, Vitor de Sá
Gepubliceerd in: (2014)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
door: Kotzé, Louis J
Gepubliceerd in: (2007)
door: Kotzé, Louis J
Gepubliceerd in: (2007)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
door: Roda, Alberto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
door: Roda, Alberto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
door: Rocha, Lílian Rose Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rocha, Lílian Rose Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
door: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Gepubliceerd in: (2018)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
door: Reato, Talissa Truccolo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Reato, Talissa Truccolo
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2006)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
door: Gwanyanya, Manson
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gwanyanya, Manson
Gepubliceerd in: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Gepubliceerd in: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
Europa e América Latina : a convergência necessária
door: Vasconcelos, Álvaro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Álvaro
Gepubliceerd in: (2024)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
door: Fortes, Larissa Borges
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fortes, Larissa Borges
Gepubliceerd in: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)