Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2025)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
per: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicat: (2022)
per: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicat: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
A capacidade processual dos animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
per: Manaf, Marcos Aurélio
Publicat: (2004)
per: Manaf, Marcos Aurélio
Publicat: (2004)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2015)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2015)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)