Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
nork: Manaf, Marcos Aurélio
Argitaratua: (2004)
nork: Manaf, Marcos Aurélio
Argitaratua: (2004)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2025)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2025)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Machado, Maykon Fagundes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Maykon Fagundes
Argitaratua: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2024)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2024)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)