Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
de réir: Amigo, Bianca Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Manaf, Marcos Aurélio
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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