Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
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| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Slični predmeti
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2016)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
od: Amigo, Bianca Neves
Izdano: (2008)
od: Amigo, Bianca Neves
Izdano: (2008)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2010)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2010)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2013)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2015)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2015)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
od: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Izdano: (2022)
od: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Izdano: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
A capacidade processual dos animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
od: Manaf, Marcos Aurélio
Izdano: (2004)
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Izdano: (2004)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Izdano: (2012)
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Izdano: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
od: Fava, Gustavo Crestani
Izdano: (2015)
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Izdano: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)
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Izdano: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2025)
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Izdano: (2025)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
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Izdano: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2008)
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Izdano: (2008)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2024)
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Izdano: (2024)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
od: Guedes, Jefferson Carús
Izdano: (2006)
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Izdano: (2006)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)
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Izdano: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
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Izdano: (2005)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Izdano: (2028)
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Izdano: (2028)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
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Izdano: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
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Izdano: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
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Izdano: (2022)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
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Izdano: (2012)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
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Izdano: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2022)
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Izdano: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)
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Izdano: (2015)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
od: Guetta, Mauricio
Izdano: (2012)
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Izdano: (2012)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
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Izdano: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2015)
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Izdano: (2015)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
od: Barroso, Saulo Furtado
Izdano: (2023)
od: Barroso, Saulo Furtado
Izdano: (2023)