Ata uhi

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Bruno Campos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2015)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
mā: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
I whakaputaina: (2022)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
mā: Manaf, Marcos Aurélio
I whakaputaina: (2004)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
mā: Sena, Beatriz Veríssimo
I whakaputaina: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2025)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Maykon Fagundes
I whakaputaina: (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2024)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2015)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
mā: Barroso, Saulo Furtado
I whakaputaina: (2023)

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