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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Bruno Campos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 10, n. 103 (abr. 2020), p. 552-567
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Reforma processual civil, aspectos ambientais, brasil. Reforma processual civil, legislação, brasil. Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/40657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2025)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Dahkki: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Almmustuhtton: (2022)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Dahkki: Pinto, Nelson Luiz
Almmustuhtton: (2020)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Manaf, Marcos Aurélio
Almmustuhtton: (2004)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Dahkki: Moro, Kátia Dal
Almmustuhtton: (2005)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2015)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2025)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2008)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2024)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Dahkki: Guedes, Jefferson Carús
Almmustuhtton: (2006)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2024)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dahkki: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Almmustuhtton: (2028)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2022)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Dahkki: Santos, Alexandre Silva dos
Almmustuhtton: (2015)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dahkki: Guetta, Mauricio
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Dahkki: Barroso, Saulo Furtado
Almmustuhtton: (2023)

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