Direito dos povos indígenas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Brasil |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Online adgang: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Lignende værker
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2016)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
af: Hartmann, Débora
Udgivet: (2017)
af: Hartmann, Débora
Udgivet: (2017)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2024)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2024)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2022)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
af: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Udgivet: (2012)
af: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Udgivet: (2012)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
Despedida imotivada
af: Salvador, Luiz
Udgivet: (2004)
af: Salvador, Luiz
Udgivet: (2004)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
Tutela penal em face da poluição do ar
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
Lignende værker
-
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023) -
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022) -
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024) -
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)