Εξώφυλλο

Direito dos povos indígenas

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Brasil
Μορφή:	Livro
Γλώσσα:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Brasília CNJ
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Παρόμοια τεκμήρια

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
από: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Έκδοση: (2024)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
από: Pereira, Victória Maria
Έκδοση: (2023)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2013)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
από: Becker, U
Έκδοση: (2023)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
από: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Έκδοση: (2010)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2017)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2016)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
από: Brasil
Έκδοση: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
από: Hartmann, Débora
Έκδοση: (2017)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2024)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
από: Oliveira, Débora de Arruda
Έκδοση: (2022)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
από: Dan, Wei
Έκδοση: (2022)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
από: Brito, Antonio Guimarães
Έκδοση: (2000)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
από: Krepsky, Giselle Marie
Έκδοση: (2022)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: De Lucca, Newton
Έκδοση: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Έκδοση: (2001)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2017)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
από: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Έκδοση: (2012)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2024)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)

Despedida imotivada
από: Salvador, Luiz
Έκδοση: (2004)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
από: Mattos Neto, Antonio José de
Έκδοση: (2024)

Tutela penal em face da poluição do ar
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2000)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso