Direito dos povos indígenas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
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Argitaratua: (2013)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2016)
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2024)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Argitaratua: (2000)
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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nork: Algayer, Cecília de Castro
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Despedida imotivada
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
nork: Mattos Neto, Antonio José de
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Tutela penal em face da poluição do ar
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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