Direito dos povos indígenas
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| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Linkit: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Samankaltaisia teoksia
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2022)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Tekijä: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Tekijä: Pereira, Victória Maria
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Tekijä: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Julkaistu: (2010)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2017)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Tekijä: Brasil
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Hartmann, Débora
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Tekijä: Santos, Priscilla Silva
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: De Lucca, Newton
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Despedida imotivada
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Julkaistu: (2004)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Julkaistu: (2014)
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2024)
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Tutela penal em face da poluição do ar
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
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