Direito dos povos indígenas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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de réir: Algayer, Cecília de Castro
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Despedida imotivada
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tutela penal em face da poluição do ar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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