Direito dos povos indígenas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Brasil |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Geahča maid
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2023)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2013)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Dahkki: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Almmustuhtton: (2017)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Dahkki: Nunes, Denise Silva
Almmustuhtton: (2015)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2017)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Hartmann, Débora
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Dahkki: Oliveira, Débora de Arruda
Almmustuhtton: (2022)
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Almmustuhtton: (2024)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
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