Direito dos povos indígenas
Sparad:
| Huvudskapare: | Brasil |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília CNJ |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Quilombola, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, roraima. Direitos do indígena, brasil. |
| Länkar: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Liknande verk
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022)
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
av: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicerad: (2024)
av: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicerad: (2024)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2013)
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2013)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
av: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicerad: (2010)
av: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicerad: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
av: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicerad: (2017)
av: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicerad: (2017)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2016)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2021)
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
av: Hartmann, Débora
Publicerad: (2017)
av: Hartmann, Débora
Publicerad: (2017)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2024)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2024)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2019)
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2019)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2022)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
av: Dan, Wei
Publicerad: (2022)
av: Dan, Wei
Publicerad: (2022)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
av: Krepsky, Giselle Marie
Publicerad: (2022)
av: Krepsky, Giselle Marie
Publicerad: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
av: De Lucca, Newton
Publicerad: (2001)
av: De Lucca, Newton
Publicerad: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
av: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicerad: (2001)
av: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicerad: (2001)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2016)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
av: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicerad: (2021)
av: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicerad: (2021)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)
Despedida imotivada
av: Salvador, Luiz
Publicerad: (2004)
av: Salvador, Luiz
Publicerad: (2004)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2024)
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2024)
Tutela penal em face da poluição do ar
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
Liknande verk
-
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023) -
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022) -
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
av: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicerad: (2024) -
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)