O poder judiciário no processo ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
по: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубликовано: (2007)
по: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубликовано: (2007)
O juiz
по: Brito, Rider Nogueira de
Опубликовано: (2007)
по: Brito, Rider Nogueira de
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
по: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубликовано: (2010)
по: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубликовано: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2013)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
по: Gonçalves, Fernando
Опубликовано: (1995)
по: Gonçalves, Fernando
Опубликовано: (1995)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
по: Santos, Jander Leal dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Jander Leal dos
Опубликовано: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
по: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубликовано: (2019)
по: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубликовано: (2019)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
по: Fonseca, Reynaldo Soares da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Reynaldo Soares da
Опубликовано: (2019)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
по: Santos, Pândela Figueiredo
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Pândela Figueiredo
Опубликовано: (2017)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2023)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
по: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубликовано: (2013)
по: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубликовано: (2013)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)