O poder judiciário no processo ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
প্রকাশিত: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
অনুযায়ী: Machado, Igor Suzano
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Igor Suzano
প্রকাশিত: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
O juiz
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
অনুযায়ী: Soares, Vinícius Batista
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Soares, Vinícius Batista
প্রকাশিত: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2013)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Andrade, Roberto de Campos
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Andrade, Roberto de Campos
প্রকাশিত: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2004)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
অনুযায়ী: Guimarães, Virgínia Totti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guimarães, Virgínia Totti
প্রকাশিত: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
অনুযায়ী: Fonseca, Reynaldo Soares da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fonseca, Reynaldo Soares da
প্রকাশিত: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
অনুযায়ী: Santos, Pândela Figueiredo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Pândela Figueiredo
প্রকাশিত: (2017)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
অনুযায়ী: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2010)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
অনুযায়ী: Mayerle, Daniel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mayerle, Daniel
প্রকাশিত: (2015)