O poder judiciário no processo ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2007)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2007)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Autor: Ferrucci, Marcelo
Vydáno: (2008)
Autor: Ferrucci, Marcelo
Vydáno: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2019)
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
Autor: Santos, Pândela Figueiredo
Vydáno: (2017)
Autor: Santos, Pândela Figueiredo
Vydáno: (2017)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)