O poder judiciário no processo ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
O juiz
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2007)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2007)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
par: Guimarães, Virgínia Totti
Publié: (2018)
par: Guimarães, Virgínia Totti
Publié: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2003)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2019)
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
par: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publié: (2009)
par: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publié: (2009)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
par: Santos, Pândela Figueiredo
Publié: (2017)
par: Santos, Pândela Figueiredo
Publié: (2017)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
par: Mayerle, Daniel
Publié: (2015)
par: Mayerle, Daniel
Publié: (2015)