O poder judiciário no processo ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
O juiz
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
door: Guimarães, Virgínia Totti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Virgínia Totti
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
door: Fonseca, Reynaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Reynaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
door: Santos, Pândela Figueiredo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Pândela Figueiredo
Gepubliceerd in: (2017)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
door: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)