O poder judiciário no processo ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Lutzky, Daniela Courtes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 167-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
O juiz
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Por: Dinamarco, Cândido R
Publicado em: (1988)
Por: Dinamarco, Cândido R
Publicado em: (1988)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2010)
Por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2018)
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2007)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2007)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado em: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2019)
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
Por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado em: (2009)
Por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado em: (2009)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
Por: Santos, Pândela Figueiredo
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Pândela Figueiredo
Publicado em: (2017)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015) -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007) -
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013) -
O juiz
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)