Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 31-41 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
von: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Veröffentlicht: (2019)
von: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Souza, Artur de Brito Gueiros
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Artur de Brito Gueiros
Veröffentlicht: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
Responsabilidade pela poluição marinha
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
von: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Veröffentlicht: (1998)
von: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Veröffentlicht: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2010)
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2005)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2005)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
von: Arruda, Ana Julia Pozzi
Veröffentlicht: (2024)
von: Arruda, Ana Julia Pozzi
Veröffentlicht: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
von: Barbosa, Janaína Félix
Veröffentlicht: (1998)
von: Barbosa, Janaína Félix
Veröffentlicht: (1998)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2001)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2001)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)
Direito penal ecológico
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
Ähnliche Einträge
-
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020) -
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001) -
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
von: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Veröffentlicht: (2019) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)