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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Erivaldo Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 31-41
Ano:	2011
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42713
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
mā: Batista, Valdemir Jorge de Souto
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
mā: Azevedo, Tupinambá Pinto de
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
mā: Barbosa, Janaína Félix
I whakaputaina: (1998)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2017)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)

Direito penal ecológico
mā: Moraes, Benjamin
I whakaputaina: (1979)

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