Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 31-41 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
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Responsabilidade pela poluição marinha
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Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
-н: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Хэвлэсэн: (1998)
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-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
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-н: Silva, Damísio Mangueira da
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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Direito penal ecológico
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