Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 31-41 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
за авторством: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Опубліковано: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
за авторством: Saraiva, Renata Machado
Опубліковано: (2016)
за авторством: Saraiva, Renata Machado
Опубліковано: (2016)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
за авторством: Barbosa, Janaína Félix
Опубліковано: (1998)
за авторством: Barbosa, Janaína Félix
Опубліковано: (1998)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2013)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2013)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
за авторством: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубліковано: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
Схожі ресурси
-
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020) -
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001) -
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
за авторством: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Опубліковано: (2019) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)