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Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Shih, Frank Larrúbia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47
Ano:	2005
Assuntos:	Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

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Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
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Oportunidades despedaçadas
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A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
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Código de águas e legislação correlata.
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
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O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Reciclagem de lixo e tributação
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

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Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
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