Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
par: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publié: (2020)
par: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publié: (2020)
Repensando o lixo
par: Silva, Camilli Meira Santos
Publié: (2014)
par: Silva, Camilli Meira Santos
Publié: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2006)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2006)
Asfalto com menos impacto ambiental
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
par: Silva, Sandro Pereira
Publié: (2015)
par: Silva, Sandro Pereira
Publié: (2015)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
par: Góes, Fernanda Lira
Publié: (2016)
par: Góes, Fernanda Lira
Publié: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
par: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publié: (2014)
par: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publié: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
par: Massukado, Luciana Miyoko
Publié: (2012)
par: Massukado, Luciana Miyoko
Publié: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
par: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publié: (2012)
Oportunidades despedaçadas
par: Saad, Théo
Publié: (2018)
par: Saad, Théo
Publié: (2018)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2014)
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
par: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publié: (2019)
par: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publié: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2021)
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2023)
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2023)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2013)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2016)
par: Brasil
Publié: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Recursos naturais na constituinte
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
par: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publié: (2014)
par: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publié: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
par: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publié: (2022)
par: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publié: (2022)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
par: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publié: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2007)
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2007)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
par: Naime, Roberto
Publié: (2011)
par: Naime, Roberto
Publié: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
par: Cibim, Juliana Cassano
Publié: (2014)
par: Cibim, Juliana Cassano
Publié: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
Esse estranho chamado seguro ambiental
par: Shih, Frank Larrúbia
Publié: (2003)
par: Shih, Frank Larrúbia
Publié: (2003)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2012)
par: Brasil
Publié: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
par: Lima Neto, Bento José
Publié: (2021)
par: Lima Neto, Bento José
Publié: (2021)