Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
Repensando o lixo
מאת: Silva, Camilli Meira Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Camilli Meira Santos
יצא לאור: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2006)
Asfalto com menos impacto ambiental
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
מאת: Silva, Sandro Pereira
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Sandro Pereira
יצא לאור: (2015)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
מאת: Góes, Fernanda Lira
יצא לאור: (2016)
מאת: Góes, Fernanda Lira
יצא לאור: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
מאת: Silva, Paula Garcez Corrêa da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Paula Garcez Corrêa da
יצא לאור: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
Oportunidades despedaçadas
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
מאת: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
יצא לאור: (2019)
מאת: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
יצא לאור: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2013)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Recursos naturais na constituinte
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
מאת: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
יצא לאור: (2014)
מאת: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
מאת: Freitas, Luis Ricardo Lemes
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Luis Ricardo Lemes
יצא לאור: (2022)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
מאת: Oliveira, Lorrayne Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Lorrayne Costa de
יצא לאור: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2007)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
מאת: Cibim, Juliana Cassano
יצא לאור: (2014)
מאת: Cibim, Juliana Cassano
יצא לאור: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Esse estranho chamado seguro ambiental
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
מאת: Lima Neto, Bento José
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima Neto, Bento José
יצא לאור: (2021)