Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
द्वारा: Ibanhes, Eliakyn Dayan
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ibanhes, Eliakyn Dayan
प्रकाशित: (2020)
Repensando o lixo
द्वारा: Silva, Camilli Meira Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Camilli Meira Santos
प्रकाशित: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2006)
Asfalto com menos impacto ambiental
द्वारा: Zaparolli, Domingos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Zaparolli, Domingos
प्रकाशित: (2022)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
द्वारा: Silva, Sandro Pereira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Sandro Pereira
प्रकाशित: (2015)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
द्वारा: Góes, Fernanda Lira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Góes, Fernanda Lira
प्रकाशित: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
द्वारा: Massukado, Luciana Miyoko
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Massukado, Luciana Miyoko
प्रकाशित: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
द्वारा: Oliveira, Luísa Bresolin de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Luísa Bresolin de
प्रकाशित: (2012)
Oportunidades despedaçadas
द्वारा: Saad, Théo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Saad, Théo
प्रकाशित: (2018)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
द्वारा: Catão, Marconi do Ó
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Catão, Marconi do Ó
प्रकाशित: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
द्वारा: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
प्रकाशित: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
द्वारा: Rocha, Eduardo Gonçalves
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rocha, Eduardo Gonçalves
प्रकाशित: (2023)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
Recursos naturais na constituinte
द्वारा: Leite, Antonio Dias
प्रकाशित: (1985)
द्वारा: Leite, Antonio Dias
प्रकाशित: (1985)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
द्वारा: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
प्रकाशित: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
द्वारा: Machado, Hugo de Brito
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Hugo de Brito
प्रकाशित: (2007)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
द्वारा: Oliveira, Lorrayne Costa de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Lorrayne Costa de
प्रकाशित: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2007)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Cibim, Juliana Cassano
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cibim, Juliana Cassano
प्रकाशित: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Esse estranho chamado seguro ambiental
द्वारा: Shih, Frank Larrúbia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Shih, Frank Larrúbia
प्रकाशित: (2003)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
द्वारा: Lima Neto, Bento José
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima Neto, Bento José
प्रकाशित: (2021)