Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Salvato in:
| Autore principale: | Shih, Frank Larrúbia |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
Repensando o lixo
di: Silva, Camilli Meira Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Camilli Meira Santos
Pubblicazione: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2006)
Asfalto com menos impacto ambiental
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2022)
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2022)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
di: Silva, Sandro Pereira
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Sandro Pereira
Pubblicazione: (2015)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
di: Góes, Fernanda Lira
Pubblicazione: (2016)
di: Góes, Fernanda Lira
Pubblicazione: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
Oportunidades despedaçadas
di: Saad, Théo
Pubblicazione: (2018)
di: Saad, Théo
Pubblicazione: (2018)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
di: Catão, Marconi do Ó
Pubblicazione: (2014)
di: Catão, Marconi do Ó
Pubblicazione: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2013)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Recursos naturais na constituinte
di: Leite, Antonio Dias
Pubblicazione: (1985)
di: Leite, Antonio Dias
Pubblicazione: (1985)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
di: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Pubblicazione: (2014)
di: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
di: Oliveira, Lorrayne Costa de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Lorrayne Costa de
Pubblicazione: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2007)
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2007)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
di: Naime, Roberto
Pubblicazione: (2011)
di: Naime, Roberto
Pubblicazione: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
Esse estranho chamado seguro ambiental
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2003)
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2003)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
di: Lima Neto, Bento José
Pubblicazione: (2021)
di: Lima Neto, Bento José
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020) -
Repensando o lixo
di: Silva, Camilli Meira Santos
Pubblicazione: (2014) -
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2006) -
Asfalto com menos impacto ambiental
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2022) -
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
di: Silva, Sandro Pereira
Pubblicazione: (2015)