Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 184-200 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Genética vegetal, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86098 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
per: Mercadante, Maurício
Publicat: (1999)
per: Mercadante, Maurício
Publicat: (1999)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2014)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2017)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2007)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
per: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
per: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
Biossegurança e transgenia.
per: Brasil
Publicat: (2011)
per: Brasil
Publicat: (2011)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
per: Santos, Roseli Rocha dos
Publicat: (2009)
per: Santos, Roseli Rocha dos
Publicat: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
per: Bilro, Shirley
Publicat: (2012)
per: Bilro, Shirley
Publicat: (2012)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2010)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2010)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
A engenharia genética e a administração pública federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
Agricultura sustentável na Amazônia
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
per: Crivelaro, Geni Maria
Publicat: (2008)
per: Crivelaro, Geni Maria
Publicat: (2008)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
per: Weinert, Iduna E
Publicat: (2005)
per: Weinert, Iduna E
Publicat: (2005)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
per: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicat: (2014)
per: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicat: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
Ítems similars
-
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004) -
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
per: Mercadante, Maurício
Publicat: (1999) -
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2014) -
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012) -
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2017)