O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 38, n. 218 (abr. 2013), p. 47-64 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desacato à autoridade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
od: Martins, Tiago do Carmo
Izdano: (2025)
od: Martins, Tiago do Carmo
Izdano: (2025)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Izdano: (2006)
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Izdano: (2006)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Izdano: (2014)
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Izdano: (2014)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
od: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Izdano: (2020)
od: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Izdano: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Izdano: (2006)
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Izdano: (2006)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
od: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Izdano: (2023)
od: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Izdano: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2019)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2019)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Izdano: (2015)
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Izdano: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
Direito do consumo sustentável
od: Ribeiro, Alfredo Rangel
Izdano: (2018)
od: Ribeiro, Alfredo Rangel
Izdano: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2017)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2017)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2025)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2025)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2005)
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2005)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
A função socioambiental do contrato
od: Silva, Michael César
Izdano: (2019)
od: Silva, Michael César
Izdano: (2019)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Izdano: (2017)
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Izdano: (2017)
Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2023)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2023)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
od: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Izdano: (2017)
od: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Izdano: (2017)