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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lunelli, Carlos Alberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 38, n. 218 (abr. 2013), p. 47-64
Ano:	2013
Assuntos:	Desacato à autoridade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78319
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Yazar:: Martins, Tiago do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Yazar:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Lazaroni, Mizia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Yazar:: Flores, Manuela
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Yazar:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Yazar:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Yazar:: Pinto, Nelson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Yazar:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Yazar:: Paulichi, Jaqueline Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Yazar:: Abi-Eçab, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito do consumo sustentável
Yazar:: Ribeiro, Alfredo Rangel
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Yazar:: Filomeno, José Geraldo Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela penal em face da poluição do ar
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A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Yazar:: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
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