Зображення обкладинки

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lunelli, Carlos Alberto
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 38, n. 218 (abr. 2013), p. 47-64
Ano:	2013
Assuntos:	Desacato à autoridade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78319
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
за авторством: Martins, Tiago do Carmo
Опубліковано: (2025)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2019)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
за авторством: Paulichi, Jaqueline Silva
Опубліковано: (2015)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2025)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)

Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)

Direito do consumo sustentável
за авторством: Ribeiro, Alfredo Rangel
Опубліковано: (2018)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
за авторством: Filomeno, José Geraldo Brito
Опубліковано: (2017)

Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)

A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2023)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
за авторством: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Опубліковано: (2020)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
за авторством: Roland, Manoela Carneiro
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso