Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Saved in:
| Main Author: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
Vazios que rompem o chão
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
by: Mercadante, Maurício
Published: (1999)
by: Mercadante, Maurício
Published: (1999)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
Biossegurança e transgenia.
by: Brasil
Published: (2011)
by: Brasil
Published: (2011)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2024)
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2024)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
by: Alcantara, Carolina Neves
Published: (2005)
by: Alcantara, Carolina Neves
Published: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
by: Matos, Raimundo Giovanni França
Published: (2018)
by: Matos, Raimundo Giovanni França
Published: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2014)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2014)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
by: Santos, Roseli Rocha dos
Published: (2009)
by: Santos, Roseli Rocha dos
Published: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
by: Bilro, Shirley
Published: (2012)
by: Bilro, Shirley
Published: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
by: Dias, Micheline
Published: (2018)
by: Dias, Micheline
Published: (2018)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2003)
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
by: Pereira, Denise de Castro
Published: (2017)
by: Pereira, Denise de Castro
Published: (2017)
Similar Items
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999) -
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)