Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online pristup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Slični predmeti
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Izdano: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Izdano: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Izdano: (2017)
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Izdano: (2017)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Izdano: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Izdano: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2021)
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Izdano: (2018)
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Izdano: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
od: Mercadante, Maurício
Izdano: (1999)
od: Mercadante, Maurício
Izdano: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
Biossegurança e transgenia.
od: Brasil
Izdano: (2011)
od: Brasil
Izdano: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Izdano: (2022)
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Izdano: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2024)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
od: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Izdano: (2021)
Pará : um estado de contrastes
od: Perez, Fabíola
Izdano: (2017)
od: Perez, Fabíola
Izdano: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
od: Matos, Raimundo Giovanni França
Izdano: (2018)
od: Matos, Raimundo Giovanni França
Izdano: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
od: Lima, Maria do Céu de
Izdano: (2017)
od: Lima, Maria do Céu de
Izdano: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
od: Santos, Roseli Rocha dos
Izdano: (2009)
od: Santos, Roseli Rocha dos
Izdano: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
od: Dias, Micheline
Izdano: (2018)
od: Dias, Micheline
Izdano: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2003)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2012)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Izdano: (2020)
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Izdano: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999) -
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)