Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
Vazios que rompem o chão
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
حسب: Mercadante, Maurício
منشور في: (1999)
حسب: Mercadante, Maurício
منشور في: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
Biossegurança e transgenia.
حسب: Brasil
منشور في: (2011)
حسب: Brasil
منشور في: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2024)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
حسب: Saad-Diniz, Eduardo
منشور في: (2020)
حسب: Saad-Diniz, Eduardo
منشور في: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2014)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
Pará : um estado de contrastes
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
حسب: Santos, Roseli Rocha dos
منشور في: (2009)
حسب: Santos, Roseli Rocha dos
منشور في: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
حسب: Bilro, Shirley
منشور في: (2012)
حسب: Bilro, Shirley
منشور في: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2003)
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999) -
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)