Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
af: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Udgivet: (2013)
af: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Udgivet: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
af: Rolim, Neide Duarte
Udgivet: (2014)
af: Rolim, Neide Duarte
Udgivet: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
af: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Udgivet: (2017)
Vazios que rompem o chão
af: Schimidt, Sarah
Udgivet: (2024)
af: Schimidt, Sarah
Udgivet: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2021)
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
af: Milanez, Bruno
Udgivet: (2016)
af: Milanez, Bruno
Udgivet: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
af: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Udgivet: (2018)
af: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Udgivet: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
af: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Udgivet: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
af: Mercadante, Maurício
Udgivet: (1999)
af: Mercadante, Maurício
Udgivet: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
Biossegurança e transgenia.
af: Brasil
Udgivet: (2011)
af: Brasil
Udgivet: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
af: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Udgivet: (2022)
af: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Udgivet: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
af: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Udgivet: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
af: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Udgivet: (2024)
af: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Udgivet: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2024)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
af: Saad-Diniz, Eduardo
Udgivet: (2020)
af: Saad-Diniz, Eduardo
Udgivet: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
af: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Udgivet: (2021)
Pará : um estado de contrastes
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
af: Matos, Raimundo Giovanni França
Udgivet: (2018)
af: Matos, Raimundo Giovanni França
Udgivet: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
af: Santos, Roseli Rocha dos
Udgivet: (2009)
af: Santos, Roseli Rocha dos
Udgivet: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2003)
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
af: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Udgivet: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
af: Rolim, Neide Duarte
Udgivet: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999) -
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)