Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2017)
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
nork: Mercadante, Maurício
Argitaratua: (1999)
nork: Mercadante, Maurício
Argitaratua: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2024)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)