Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Vazios que rompem o chão
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2017)
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
par: Mercadante, Maurício
Publié: (1999)
par: Mercadante, Maurício
Publié: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
Biossegurança e transgenia.
par: Brasil
Publié: (2011)
par: Brasil
Publié: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2024)
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
Pará : um estado de contrastes
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
par: Matos, Raimundo Giovanni França
Publié: (2018)
par: Matos, Raimundo Giovanni França
Publié: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
par: Lima, Maria do Céu de
Publié: (2017)
par: Lima, Maria do Céu de
Publié: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
par: Santos, Roseli Rocha dos
Publié: (2009)
par: Santos, Roseli Rocha dos
Publié: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
par: Bilro, Shirley
Publié: (2012)
par: Bilro, Shirley
Publié: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)
Documents similaires
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999) -
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)