Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
Vazios que rompem o chão
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
Biossegurança e transgenia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2024)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
מאת: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
יצא לאור: (2021)
Pará : um estado de contrastes
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
מאת: Matos, Raimundo Giovanni França
יצא לאור: (2018)
מאת: Matos, Raimundo Giovanni França
יצא לאור: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
מאת: Lima, Maria do Céu de
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Maria do Céu de
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
מאת: Santos, Roseli Rocha dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roseli Rocha dos
יצא לאור: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
מאת: Dias, Micheline
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Micheline
יצא לאור: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)