Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Na minha lista:
| Autor principal: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 118 (abr./jun. 1993), p. 175-190 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa vegetal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registos relacionados
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
Por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Por: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicado em: (2017)
Vazios que rompem o chão
Por: Schimidt, Sarah
Publicado em: (2024)
Por: Schimidt, Sarah
Publicado em: (2024)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2021)
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Por: Milanez, Bruno
Publicado em: (2016)
Por: Milanez, Bruno
Publicado em: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Por: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicado em: (2018)
Por: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicado em: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado em: (2022)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)
Por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Por: Carvalho, André Cutrim
Publicado em: (2017)
Por: Carvalho, André Cutrim
Publicado em: (2017)
Biossegurança e transgenia.
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Por: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicado em: (2022)
Por: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicado em: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Por: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicado em: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado em: (2024)
Por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado em: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2024)
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
Por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Por: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicado em: (2021)
Pará : um estado de contrastes
Por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017)
Por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Por: Bilro, Shirley
Publicado em: (2012)
Por: Bilro, Shirley
Publicado em: (2012)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999) -
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)