Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Збережено в:
| Автор: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 31-50 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
за авторством: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубліковано: (2011)
за авторством: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубліковано: (2011)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2006)
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2012)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019) -
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)