A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 794-816 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9028/5017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2014)
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Fundamentos da tutela penal ambiental
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2003)
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A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
nork: Rubenich, Welton
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
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Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
nork: Senesi Filho, Pier Giorgio
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)
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Argitaratua: (1989)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
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A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
nork: Harris, Sérgio Hiane
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)
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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2019)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
nork: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Argitaratua: (2024)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2000)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Souza, Artur de Brito Gueiros
Argitaratua: (2020)
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
nork: Angeles, Bruno N. Vite
Argitaratua: (1999)
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
nork: Johner, Marcos Afonso
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
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A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
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nork: Marcante, Marcelo
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
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