A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 794-816 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9028/5017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
-н: Rubenich, Welton
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
-н: Senesi Filho, Pier Giorgio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Senesi Filho, Pier Giorgio
Хэвлэсэн: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
-н: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A nova tutela penal do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-н: Silva, Ivan Luís Marques da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
-н: Brayner, Cristian
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
-н: Angeles, Bruno N. Vite
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Хэвлэсэн: (2024)
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2000)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas
-н: Baldissera, Rafaela
Хэвлэсэн: (2018)
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)