A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 794-816 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9028/5017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A importância da tutela penal do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2014)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
per: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publicat: (2016)
per: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publicat: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2019)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
A nova tutela penal do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
A tutela penal das águas
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2019)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicat: (2020)
per: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicat: (2020)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
per: Angeles, Bruno N. Vite
Publicat: (1999)
per: Angeles, Bruno N. Vite
Publicat: (1999)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
per: Sifuentes, Mônica
Publicat: (2001)
per: Sifuentes, Mônica
Publicat: (2001)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (1999)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (1999)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
per: Ribeiro, Viviane Martins
Publicat: (2006)
per: Ribeiro, Viviane Martins
Publicat: (2006)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
per: Marcante, Marcelo
Publicat: (2014)
per: Marcante, Marcelo
Publicat: (2014)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
per: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicat: (2010)
per: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicat: (2010)