A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 794-816 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9028/5017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A importância da tutela penal do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
de réir: Senesi Filho, Pier Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A nova tutela penal do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tutela penal das águas
de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Souza, Artur de Brito Gueiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
de réir: Angeles, Bruno N. Vite
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
de réir: Sifuentes, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Ribeiro, Viviane Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
de réir: Marcante, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
de réir: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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