Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina jurídica Vol. 112, n. (2021), p. 01-13 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Persecução penal, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
מאת: Orzari, Octavio Augusto da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Orzari, Octavio Augusto da Silva
יצא לאור: (2018)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
מאת: Vellasco, Matheus Borges Kauss
יצא לאור: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)