Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dias, Yuri Coelho |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina jurídica Vol. 112, n. (2021), p. 01-13 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Persecução penal, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Хэвлэсэн: (2024)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2020)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
-н: Comunello, Ricardo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
-н: Valim, Thiago
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
-н: Andrade, Flávio da Silva
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Andrade, Flávio da Silva
Хэвлэсэн: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
-н: Sarti, Saulo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sarti, Saulo
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-н: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Ofensividade nos delitos ambientais
-н: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
-н: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
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Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
-н: García Ruiz, Ascensión
Хэвлэсэн: (2016)
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
-н: Correia, Sabrinna de Sousa
Хэвлэсэн: (2006)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
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Хэвлэсэн: (2001)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
-н: Silva, Cláudio Barros
Хэвлэсэн: (1998)
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