O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Saved in:
| Main Author: | Mello, Felipe Augusto Rodrigues de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 265-291 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação coletiva, projeto de lei, brasil. Honorários, jurisprudência, brasil. Litígio, brasil. Perícia, custo, jurisprudência, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Prova (direito), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168581 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2017)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018)
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2024)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2024)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
by: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Published: (2006)
by: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Published: (2006)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
by: Motta, Max Lima e
Published: (2016)
by: Motta, Max Lima e
Published: (2016)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
by: Chaves, Ademir
Published: (2017)
by: Chaves, Ademir
Published: (2017)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
by: Laydner, Patrícia Antunes
Published: (2024)
by: Laydner, Patrícia Antunes
Published: (2024)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
by: Soares, Mário Lúcio Quintão
Published: (2020)
by: Soares, Mário Lúcio Quintão
Published: (2020)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
by: Godoy, Sandro Marcos
Published: (2024)
by: Godoy, Sandro Marcos
Published: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)
As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
by: Schenkel, Carolina Trentini
Published: (2021)
by: Schenkel, Carolina Trentini
Published: (2021)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (2005)
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
by: Chagas, Ana Paula
Published: (2008)
by: Chagas, Ana Paula
Published: (2008)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
by: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Published: (2014)
by: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Published: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
by: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Published: (2012)
by: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Published: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2020)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
by: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Published: (2013)
by: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Published: (2013)
Similar Items
-
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2017) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018) -
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2024) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020) -
Exames periciais no lixão de Campo Grande
by: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Published: (2006)